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18/09/2018 às 17:09
 

Ichu: Realizada reunião na Secretaria de Educação para tratar do Projeto Pai Presente do Tribunal de Justiça da Bahia

Com a participação do Secretário de Educação, Carlos Herivelton Coelho Santos, da Diretora da Educação Samira Ramos, Diretores das Redes Municipal e Estadual, Conselho Tutelar, representante da Secretaria de Assistência Social e outros segmentos, aconteceu nesta terça-feira, 18, na Secretaria Municipal de Educação, uma reunião para apresentação do Projeto Pai Presente do Tribunal de Justiça da Bahia - TJBA.

Criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e acolhido inicialmente pela Corregedoria de Justiça do TJBA em 2010, o projeto foi implementado pela Presidência do Tribunal e Justiça baiano em 2013, por meio da Resolução nº 8, de 17 de abril de 2013, período em que a Assessoria Especial da Presidência para Assuntos Institucionais (AEPII) passou a coordenar a ação.

O Projeto estimula o reconhecimento de paternidade de forma gratuita e sem precisar ingressar com processo judicial. Destina-se aos pais que desejam realizar o reconhecimento espontâneo tardio, após o registro da criança apenas pela mãe, ou aos casos em que há dúvida quanto à paternidade, com a realização de exame de DNA, quando necessário.

As inscrições em Ichu acontecem na Secretaria de Educação a partir desta quarta-feira, 19, e prosseguem até 01 de Novembro, sendo que os exames gratuitos de DNA serão realizados de 26 a 28 de Novembro de 2018 em Riachão do Jacuípe.

Redação do AL Notícias

 

 
 
 
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